Lei
Texto Original
Lei Nº 1094 de 16/01/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ADORA SÃO GONÇALO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
16/01/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. - Fica incluído no calendário de eventos do Município de São Gonçalo o evento “Adora São Gonçalo”.
Art. 2º. - O evento “Adora São Gonçalo” será programado e organizado pela Igreja Ministério Restaurai o Altar da Adoração - ROAA, dentre outras, e realizado durante todo o período de carnaval de cada ano.
Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/01/2020
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Detalhes
- Processo
- 595/2019
- Data
- 28/03/2019
- Requerente
- MISAEL
- Origem
- Interno
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