Lei Nº 1101 de 17/01/2020

INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

Data da Norma

17/01/2020

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica Instituído, no âmbito do Município de São Gonçalo, o Dia Municipal do Escotismo, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de abril.

Art. 2º. O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO GONÇALO, 29 DE novembro DE 2017.

DR. ARMANDO MARINS

Vereador

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 20/01/2020

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