Lei
Texto Original
Lei Nº 1177 de 14/07/2020
Denomina de Centro Esportivo Valter Marins o Centro Esportivo localizado no Mutuá, na Rua Cesar de Andrade.
Data da Norma
14/07/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. O Centro Esportivo localizado no Mutuá, na Rua Cesar de Andrade, será denominado como Centro Esportivo Valter Marins.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/07/2020
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Detalhes
- Processo
- 1284/2020
- Data
- 16/06/2020
- Requerente
- DINEY MARINS
- Origem
- Interno
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