Lei Nº 1184 de 06/08/2020

Dispõe sobre a Alterar o Nome do Posto de Saúde Largo da Idéia, localizado na Rua Jerônimo Pina S/Nº, no bairro Largo da Idéia.

Data da Norma

06/08/2020

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica denominado a alteração para Posto de Saúde da Família - PSF Florença Helena Pereira da Silva Marins.

Art. 2º. A alteração será concedida em memória a Administradora Florença Helena Pereira da Silva Marins, vítima fatal em combate ao COVID-19.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 06/08/2020

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir