Lei
Texto Original
Lei Nº 1202 de 23/07/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E REVOGA AS LEIS Nº 007/1998, LEI Nº 022/2001, LEI Nº 152/2008, LEI Nº 177/2008, LEI N° 269/2010, LEI Nº 897/2018 E LEI Nº 982/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
23/07/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E REVOGA AS LEIS Nº 007/1998, LEI Nº 022/2001, LEI Nº 152/2008, LEI Nº 177/2008, LEI N° 269/2010, LEI Nº 897/2018 E LEI Nº 982/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/07/2020
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Detalhes
- Processo
- 18/2020
- Data
- 10/02/2020
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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