Lei
Texto Original

Lei Nº 34 de 31/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DA "SEMANA DA CULTURA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Data da Norma
31/08/2017
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇO NO MUNICÍPIO DA "SEMANA DA CULTURA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
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Art. 1º. - Fica instituída, no Município de São Gonçalo, a "Semana da Cultura Gospel", destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.

    Parágrafo único - A "Semana da Cultura Gospel" passará a integrar o calendário Oficial do Município e será comemorada na última semana do mês de novembro de cada ano.

Ar. 2° - Durante a semana será realizada programação que remeta à Cultura Gospel À por meio de:

    I - apresentação de grupos musicais, teatro e dança

    II - palestras e exposições

    III - cultos religiosos  

    IV - exibições de filmes e qualquer manifestação que se adéque à cultura local

    V — outras atividades que venham a ser julgadas pertinentes

Art. 3º. - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

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