Lei
Texto Original
Lei Nº 1210 de 23/12/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Data da Norma
23/12/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. A Praça do Coroado localizada no bairro Brasilândia, passa a se denominar Praça Helio Pereira Bravo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/12/2020
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Detalhes
- Processo
- 370/2020
- Data
- 20/02/2020
- Requerente
- BRUNO PORTO
- Origem
- Interno
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