Lei
Texto Original
Lei Nº 1015 de 20/08/2019
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE.
Data da Norma
20/08/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/08/2019
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Detalhes
- Processo
- 1712/2018
- Data
- 08/05/2018
- Requerente
- DR. ARMANDO MARINS
- Origem
- Interno
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