Lei
Texto Original
Lei Nº 1036 de 13/11/2019
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.
Data da Norma
13/11/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/11/2019
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Detalhes
- Processo
- 3237/2018
- Data
- 08/11/2018
- Requerente
- SALVADOR SOARES
- Origem
- Interno
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