Lei
Texto Original
Lei Nº 991 de 11/06/2019
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Data da Norma
11/06/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/06/2019
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Detalhes
- Processo
- 218/2019
- Data
- 25/02/2019
- Requerente
- GETÚLIO BRITO
- Origem
- Interno
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