Lei
Texto Original
Lei Nº 975 de 10/06/2019
DEFINE AÇÕES DE COMBATE AO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Data da Norma
10/06/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/06/2019
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Detalhes
- Processo
- 3688/2017
- Data
- 24/08/2017
- Requerente
- DR. ARMANDO MARINS
- Origem
- Interno
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