Lei
Texto Original
Lei Nº 972 de 07/06/2019
DISPÕE SOBRE “CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
07/06/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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DISPÕE SOBRE “CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SO GONÇALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/06/2019
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Detalhes
- Processo
- 1535/2018
- Data
- 18/04/2018
- Requerente
- JALMIR JUNIOR
- Origem
- Interno
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