Lei
Texto Original
Lei Nº 918 de 29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Data da Norma
29/11/2018
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 29/11/2018
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Detalhes
- Processo
- 217/2017
- Data
- 17/02/2017
- Requerente
- DR. ARMANDO MARINS
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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