Lei
Texto Original
Lei Nº 908 de 12/11/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Data da Norma
12/11/2018
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/11/2018
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Detalhes
- Processo
- 882/2017
- Data
- 23/06/2017
- Requerente
- DR. ARMANDO MARINS
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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