Lei Nº 1247 de 12/07/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista

Data da Norma

12/07/2021

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista

Indisponível

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Autista, a ser celebrado anualmente no dia 02 (dois) de abril.

Art. 2º. O Dia Municipal do Autista passa a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 12/07/2021

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir