Lei
Texto Original
Lei Nº 1258 de 13/09/2021
ALTERA O NOME DA CASA DAS ARTES, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "CASA DAS ARTES PROFESSOR HELTER JERÔNIMO LUIZ BARCELLOS".
Data da Norma
13/09/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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ALTERA O NOME DA CASA DAS ARTES, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "CASA DAS ARTES PROFESSOR HELTER JERÔNIMO LUIZ BARCELLOS".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/09/2021
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Detalhes
- Processo
- 4812/2021
- Data
- 24/08/2021
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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