Lei
Texto Original
Lei Nº 1282 de 08/11/2021
INSTITUI O PROJETO CIDADANIA ITINERANTE, PRESTANDO SERVIÇOS SOCIAIS BIMESTRALMENTE NOS BAIRROS, OFERTANDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PSCICOSSOCIAL, EMISSAO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL, ORIENTAÇÃO VOLTADA AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, TRATAMENTOS BÁSICOS DE BELEZA E RECREAÇÃO INFANTIL.
Data da Norma
08/11/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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INSTITUI O PROJETO CIDADANIA ITINERANTE, PRESTANDO SERVIÇOS SOCIAIS BIMESTRALMENTE NOS BAIRROS, OFERTANDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PSCICOSSOCIAL, EMISSAO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL, ORIENTAÇÃO VOLTADA AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, TRATAMENTOS BÁSICOS DE BELEZA E RECREAÇÃO INFANTIL.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/11/2021
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Detalhes
- Processo
- 5097/2021
- Data
- 23/09/2021
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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