Lei
Texto Original
Lei Nº 1286 de 08/11/2021
ALTERA O § 2.° DO ARTIGO 14 E INCISO V DO ARTIGO 26 E INSERE O ARTIGO 17-A NA LEI N° 1223/2021 QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SLAM - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
08/11/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
'' ALTERA O § 2.° DO ARTIGO 14 E INCISO V DO ARTIGO 26 E INSERE O ARTIGO 17-A NA LEI N° 1223/2021 QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SLAM - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/11/2021
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 5612/2021
- Data
- 15/10/2021
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir