Lei
Texto Original

Lei Nº 1303 de 16/12/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO, CRIADO E IMPLANTADO PELO DECRETO N. 437/2021
Data da Norma
16/12/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO, CRIADO E IMPLANTADO PELO DECRETO N. 437/2021
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Detalhes
Processo
7111/2021
Data
13/12/2021
Requerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Origem
Interno
Assistente Virtual
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