Lei
Texto Original

Lei Nº 1334 de 09/05/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO O MARÇO ROXO E O DIA 26 DE MARÇO COMO O "DIA DE DEFESA E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM EPILEPSIA", O PURPLE DAY
Data da Norma
09/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Detalhes
Processo
487/2022
Data
03/03/2022
Requerente
LECINHO
Origem
Interno
Assistente Virtual
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