Lei
Texto Original
Lei Nº 1339 de 11/05/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO E PSORIASE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 1° DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Data da Norma
11/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/05/2022
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Detalhes
- Processo
- 6302/2021
- Data
- 10/11/2021
- Requerente
- BRUNO PORTO
- Origem
- Interno
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