Lei
Texto Original
Lei Nº 1364 de 05/08/2022
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 173/2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Data da Norma
05/08/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 173/2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 05/08/2022
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Detalhes
- Processo
- 2951/2022
- Data
- 03/08/2022
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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