Lei
Texto Original
Lei Nº 1378 de 19/09/2022
RECONHECE A ARTE DO GRAFITE E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTE CONCEITUAL E URBANA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Data da Norma
19/09/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/09/2022
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 4169/2021
- Data
- 02/08/2021
- Requerente
- CICI MALDONADO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir