Lei
Texto Original

Lei Nº 1382 de 19/09/2022

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
19/09/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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ANEXO DE LEI
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Detalhes
Processo
866/2022
Data
29/03/2022
Requerente
PRISCILLA CANEDO
Origem
Interno
Assistente Virtual
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