Lei
Texto Original

Lei Nº 1385 de 29/09/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO "A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
29/09/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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ANEXO DE LEI
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Detalhes
Processo
156/2022
Data
10/02/2022
Requerente
PROFESSOR FELIPE GUARANY
Origem
Interno
Assistente Virtual
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