Lei Nº 1395 de 13/10/2022

INSTITUI O DIA 23 DE JULHO O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE SJOGREN

Data da Norma

13/10/2022

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Esta lei institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 13/10/2022, ed. 119

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir