Lei
Texto Original

Lei Nº 1400 de 07/11/2022

INCLUI O DIA DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS "SEVERO, EMBAIXADOR NORDESTINO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Data da Norma
07/11/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Lei 1400
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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º. - Fica incluído, no calendário oficial de eventos do Município, o "Dia do Centro de Tradições Nordestinas, "Severo, Embaixador Nordestino", a ser comemorado no dia 25 de Janeiro.

Art. 2º. - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
976/2022
Data
05/04/2022
Requerente
PROF JOSEMAR
Origem
Interno
Assistente Virtual
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