Lei
Texto Original
Lei Nº 1402 de 17/11/2022
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA TROMBÓTICA IDIOPÁTICA PTT/PTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Norma
17/11/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. - Cria a Semana Municipal de Conscientização da PTT / PTI, e dá outras providencias.
Parágrafo Único - A data será comemorada na última semana do mês de setembro.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/11/2022
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Detalhes
- Processo
- 663/2022
- Data
- 16/03/2022
- Requerente
- PRISCILLA CANEDO
- Origem
- Interno
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