Lei
Texto Original
Lei Nº 1414 de 06/12/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADE ILUSTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
06/12/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADE ILUSTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 06/12/2022
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Detalhes
- Processo
- 3757/2022
- Data
- 31/10/2022
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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