Lei Nº 1440 de 30/06/2023

DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

Data da Norma

30/06/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo a Música Gospel.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário 22 de Setembro, 10 de novembro de 2022.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo a Música Gospel.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário 22 de Setembro, 10 de novembro de 2022.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 30/06/2023, ed. 87

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