Lei Nº 1443 de 13/07/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

Data da Norma

13/07/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. ^o Fica instituído o Dia Municipal do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Art. 2º. ^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 13/07/2023

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