Lei
Texto Original
Lei Nº 1478 de 20/09/2023
ALTERA O ART.63 DA LEI N° 1.416 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
20/09/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
ALTERA O ART.63 DA LEI N° 1.416 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.63 DA LEI N° 1.416 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 20/09/2023, ed. 129
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 3876/2023
- Data
- 30/08/2023
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir