Lei
Texto Original

Lei Nº 1485 de 29/09/2023

DECLARA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, A ALA DE COMPOSITORES DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
29/09/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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ANEXO DE LEI
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Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º. Declara e constitui como Patrimônio Cultural e Imaterial a Ala de Compositores da Grêmio Recreativa Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra na cidade de São Gonçalo.

 

Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

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Detalhes
Processo
2307/2021
Data
18/05/2021
Requerente
JALMIR JUNIOR
Origem
Interno
Assistente Virtual
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