Lei
Texto Original
Lei Nº 1489 de 19/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DO BEM DE USO COMUM DO POVO DENOMINADO "PRAÇA DA LAGOINHA", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
19/10/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DO BEM DE USO COMUM DO POVO DENOMINADO "PRAÇA DA LAGOINHA", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DO BEM DE USO COMUM DO POVO DENOMINADO "PRAÇA DA LAGOINHA", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/10/2023
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 4325/2023
- Data
- 25/09/2023
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir