Lei Nº 1499 de 29/11/2023

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO UXILIAR DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

Data da Norma

29/11/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. FICA INCLUÍDA NO, CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO A SEGUINTE DATA COMEMORATATIVA:

DIA DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E DO (A) AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO.

Art. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 29/12/2023

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