Lei Nº 1502 de 29/11/2023

INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.

Data da Norma

29/11/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

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Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

Art. 2º. DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MARÇO.

Art. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 29/11/2023

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