Lei
Texto Original
Lei Nº 1514 de 14/12/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1.074/2020 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERÊNCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
14/12/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1.074/2020 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERÊNCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1.074/2020 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERÊNCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 14/12/2023, ed. 170
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Detalhes
- Processo
- 5960/2023
- Data
- 05/12/2023
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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