Lei
Texto Original
Lei Nº 1516 de 14/12/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE SEGURANÇA PARA O CONTROLE DE ACESSO EM RUAS E TRAVESSAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
14/12/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE SEGURANÇA PARA O CONTROLE DE ACESSO EM RUAS E TRAVESSAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 14/12/2023, ed. 170
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 5152/2023
- Data
- 01/11/2023
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir