Lei Nº 1531 de 03/05/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ESPOSA DO PASTOR.

Data da Norma

03/05/2024

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo o Dia da Esposa do Pastor, sendo celebrado anualmente no dia 13 de maio.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 03/05/2024

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir