Lei
Texto Original
Lei Nº 1535 de 06/05/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
06/05/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 06/06/2024
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Detalhes
- Processo
- 2477/2023
- Data
- 05/06/2023
- Requerente
- LECINHO
- Origem
- Interno
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