Lei
Texto Original
Lei Nº 1537 de 07/06/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DO ROCHA EM FARLANE VINÍCIUS SKATE PARK
Data da Norma
07/06/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. A pista de skate localizada na Praça do Rocha, na Rua José Lourenço de Azevedo, bairro Rocha São Gonçalo - RJ, passará a se chamar FARLANE VINÍCIUS SKATE PARK.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 07/06/2024
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Detalhes
- Processo
- 401/2024
- Data
- 27/02/2024
- Requerente
- PEDRO PERICAR
- Origem
- Interno
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