Lei
Texto Original

Lei Nº 1545 de 11/07/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA TRAVESSA SÃO PEDRO, PASSANDO A SE CHAMAR "TRAVESSA LUIZ ANTÔNIO MARTINS DE ASSIS"
Data da Norma
11/07/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º.  Fica alterado o nome da travessa atualmente denominada Travessa São Pedro, localizada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, para Travessa Luiz Antônio Martins de Assis.

Art. 2º.  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

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Detalhes
Processo
1021/2024
Data
26/03/2024
Requerente
NELSINHO RUAS
Origem
Interno
Assistente Virtual
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