Lei Nº 1553 de 13/11/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CONCILIA SÃO GONÇALO 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Norma

13/11/2024

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CONCILIA SÃO GONÇALO 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 13/11/2024

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