Lei Nº 816 de 22/02/2018

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MARÇO

Data da Norma

22/02/2018

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

1arquivo

Clique para recolher

Faço saber que CÃMARA MUNICIPAL APROVOU e EU SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica Instituído no âmbito do Município de São Gonçalo, o Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de março.

Art. 2º. O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 22/02/2018

Busca na Lei

Pressione Enter para buscar

Sumário de Artigos

Carregando sumário...

Clique para abrir