Ato
Texto Original
Ato Nº 1557 de 15/01/2025
EFETIVA O TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
15/01/2025
Tipo da Norma
Ato
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 15/01/2025
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Detalhes
- Processo
- 4926/2024
- Data
- 09/10/2024
- Requerente
- ALEXANDRE GOMES
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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