Lei
Texto Original
Lei Nº 1576 de 30/06/2025
ALTERA A LEI 1233, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO E O FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - FUNDESG, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
30/06/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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ALTERA A LEI 1233, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO E O FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - FUNDESG, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 1233, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO E O FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - FUNDESG, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2025
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Detalhes
- Processo
- 2494/2025
- Data
- 25/06/2025
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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