Lei
Texto Original
Lei Nº 1585 de 16/10/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Norma
16/10/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
(PROJETO DE LEI EM ANEXO)
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
(PROJETO DE LEI EM ANEXO)
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/10/2025
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 3691/2025
- Data
- 02/10/2025
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir